IUPE Educação: Avaliação e Certificação em Educação Inclusiva

IUPE Educação: Avaliação e Certificados de Alunos Especiais

Amigos,

As dúvidas agora são:

1.      Como podemos fazer o acompanhamento dos alunos especiais durante as aulas nas classes regulares?

2.      Como proceder em relação às avaliações periódicas?

3.      Como dar um certificado de conclusão se ele não consegue alcançar o mínimo exigido para uma ou mais disciplinas?

Para começar temos que esvaziar o pote! Isso significa que, enquanto estivermos “amarrados” a certos conceitos simplórios e reducionistas, não daremos um passo sequer em direção à educação inclusiva.

Primeira dúvida: ACOMPANHAMENTO

A primeira dúvida foi a do acompanhamento. Esse vai depender das características especiais de cada aluno. Já estamos publicando artigos e vídeos com procedimentos ligados a algum tipo de inclusão escolar. Os iniciais foram sobre as dificuldades cognitivas que existem, tanto nas crianças normais, como nas crianças com qualquer tipo de anomalia.

Todos os artigos e vídeos baseiam-se em análise de resultados alcançados pelas metodologias desenvolvidas e experimentadas por nós mesmos e pelos professores, e demais profissionais da educação, que fazem parte de nosso grupo de trabalho e de discussão.

Na continuidade de nossa análise teremos: TDAH e semelhantes; Dislexia e semelhantes; Autista e semelhantes; Síndrome de Down e semelhantes; Paralisias cerebrais e doenças degenerativas e assim por diante.

Segunda dúvida: AVALIAÇÃO

Essa dúvida é a da forma de avaliação a ser realizada com os alunos especiais. Vamos começar com o que dizem as normas em vigor.

A Recomendação nº 001/2013 do Ministério Público do Estado da Bahia deixa claro que as escolas devem tornar seu currículo flexível e criar metodologias de ensino, recursos didáticos e processos avaliativos diferenciados para atender às necessidades educacionais específicas de cada aluno.

O processo avaliativo, então, nada tem a ver com as avaliações periódicas do restante da turma.

Essas avaliações específicas devem ser preparadas com base no conhecimento que o aluno especial está demonstrando ser capaz de aprender, com a intenção de:

1.      Provar, para ele mesmo, o desenvolvimento da sua capacidade cognitiva:

Quando o professor prova para o aluno, por meio dessas avaliações, que ele está aprendendo alguma coisa, esse aluno melhora a sua autoestima, reduzindo e até, por vezes, anulando, os possíveis bloqueios emocionais existentes.

2.      Analisar, por meio dos resultados, se o processo utilizado está dando resultados positivos ou se precisa haver alguma modificação na metodologia:

Quando o resultado das avaliações não corresponde ao esperado, o professor deve analisar as seguintes possibilidades: Ou as avaliações foram preparadas fora da realidade cognitiva do aluno; Ou a metodologia precisa ser adequada à dificuldades apresentadas.

Terceira dúvida: CERTIFICAÇÃO

Essa é a referente ao certificado de conclusão de curso ou de terminalidade específica.

Caso o aluno, mesmo com dificuldades, consiga alcançar os níveis mínimos de conhecimento exigidos pelas diversas áreas do conhecimento, o certificado será o de conclusão tradicional.

Caso a anomalia não permita que ele alcance o nível exigido pelos sistema para conclusão daquela etapa de ensino, ele receberá o Certificado de Terminalidade Específica, que é a certificação dos estudos correspondentes à conclusão de ciclo ou determinada série/ano, conforme Lei nº 9.394/1996, art. 59, inciso II.   

No caso de comprometimentos cerebrais mais graves ou múltiplos, caso o currículo da base nacional não seja viável, deverá ser estabelecido um currículo funcional voltado para esse aluno, em especial.

Mas todo esse processo precisa estar sendo registrado, passo a passo, em pasta própria individual, constando de:

Dados individuais do aluno;

Ficha de avaliação;

Relatórios periódicos e contínuos sobre seu desenvolvimento;

Cópia das avaliações de habilidades individuais e das competências alcançadas pelo aluno, especificando todas as áreas do conhecimento em que isso foi constatado;

Histórico escolar contendo todo o conhecimento adquirido pelo aluno, constando as habilidades e competências construídas e, no campo de observações, ressalva quanto à caracterização do aluno como público alvo da Educação Especial;

Cópia do Termo de Certificado de Terminalidade Escolar Específica;

Registro de acompanhamento proposto ao aluno visando ampliar as suas possibilidades de inclusão social e produtiva;

Registro de regularidade de vida escolar.

Conselhos de Classe:

Todo esse processo deve estar sendo acompanhado e registrado nas Assembleias Oficiais dos Conselhos de Classe, para fundamentar as decisões necessárias à continuidade do processo de desenvolvimento do aluno, assim como para fundamentar a elaboração dos Certificados de Terminalidade Escolar Específica futura, caso isso seja necessário.